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Notícias Empresariais

INSS - Entenda o que é o período de transição e como isso vai impactar na sua aposentadoria

Publicado em 05 de abril de 2019

A proposta de Reforma da Previdência, do Governo Bolsonaro, foi entregue ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano. E caso seja aprovada pelos parlamentares, muitas mudanças devem entrar em vigor. Porém, não será imediatamente. A reforma prevê um período de transição para que o conjunto da população se adapte às...

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CONTÁBIL - Tire suas dúvidas sobre a Rais 2018

Publicado em 05 de abril de 2019

A data final para entregar a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018 é sexta-feira (5). Não entregar a declaração, enviar o formulário fora do prazo estabelecido ou informar os dados incorretamente pode gerar multa. Os valores vão de R$ 425,64 a R$ 42.641. Nesta reta final, a Secretaria Especial de...

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TRIBUTÁRIO - Pensão Alimentícia – Tratamento na Pessoa Física

Publicado em 05 de abril de 2019

Neste lado da Pensão Alimentícia, o contribuinte que o fizer, pode deduzir da base de cálculo do imposto devido da sua pessoa física (quando elaborado sua Declaração de Ajuste Anual com opção da forma completa). Na outra parte está a pessoa física que auferir o rendimento a título de Pensão...

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TRIBUTÁRIO - Tributar dividendos?

Publicado em 05 de abril de 2019

Volta à discussão a tributação dos dividendos, estimulada por uma mixórdia de argumentos favoráveis. Neste artigo abordo alguns deles, lembrando desde logo que tributação é terreno propício para mistificações e preconceitos. Quem paga impostos são pessoas físicas, na condição de...

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TRABALHISTA - Prescrição do FGTS: 5 ou 30 anos?

Publicado em 04 de abril de 2019

Em 13 de novembro de 2014, o STF mudou o entendimento sobre a prescrição do FGTS, mudando de trinta anos para cinco anos o prazo para que o trabalhador faça a cobrança judicial de valores não depositados no FGTS, conta vinculada à Caixa Econômica Federal. O ministro Gilmar Mendes decidiu que...

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INSS - Qual a diferença entre aposentado e pensionista do INSS? É possível ser os dois?

Publicado em 04 de abril de 2019

Você sabia que existem diferenças entre ser aposentado e pensionista? Por não entenderem como funcionam as regras legais, muitos segurados deixam de requerer um benefício com medo de perder aquele que já recebem ou sofrer alguma sanção por receber dois benefícios. É importante saber que existe diferença entre essas duas...

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CLT - Licença Maternidade: 6 fatos que todo empresário deve saber

Publicado em 04 de abril de 2019

A legislação trabalhista confere uma série de direitos relacionados à questão da licença-maternidade, no intuito de amparar legalmente a gestante. É durante os primeiros meses de vida do bebê que é construída uma ligação afetiva mais forte entre ele e a sua mãe, bem como é nesse período...

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EMPRESARIAL - 5 motivos para contratar um contador para abrir uma nova empresa

Publicado em 03 de abril de 2019

O empreendedorismo tem crescido muito no Brasil nos últimos anos. Milhares de pessoas estão abrindo seus próprios negócios e virando seus próprios patrões. Contudo, uma dúvida muito comum na hora de formalizar o negócio é: eu preciso de um contador? Neste texto te daremos essa resposta, apontando 5 motivos para contratar...

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TRABALHISTA - eSocial: cadastramento para empresas do Simples termina em 9 de abril

Publicado em 03 de abril de 2019

Empresários optantes pelo Simples Nacional devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina em 9 de abril o prazo para cadastramento no sistema e envio de tabelas. Esse grupo é formado ainda por empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia,...

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EMPRESARIAL - Como solicitar Auxílio Doença do MEI

Publicado em 03 de abril de 2019

O MEI contribui mensalmente para a previdência social por meio do pagamento da DAS-MEI. O cadastro como MEI e pagamento da guia mensal fazem com que esse tenha direito ao auxílio doença. Carência para solicitação do auxílio São necessários 12 meses de contribuição para recebimento do auxílio...

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