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Notícias Empresariais

ECONOMIA - Guardia: resultado do PIB indica recuperação consistente da economia

Publicado em 03 de dezembro de 2018

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, avalia que o crescimento da economia no terceiro trimestre está "em linha" com o estimado pelo governo para o ano e indica recuperação gradual e consistente da atividade econômica. A afirmação foi feita hoje (30) em Buenos Aires, onde Guardia acompanha o presidente da República, Michel...

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TRIBUTÁRIO - Receita desafia STF no caso do PIS/Cofins

Publicado em 03 de dezembro de 2018

Não é novidade no mundo jurídico que o STF julgou o RE 574.706/PR, e definiu que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins. O que é novidade é a insistência da Receita Federal (RFB) em não “jogar a toalha” e persistir na tentativa de diminuir o impacto financeiro...

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TRABALHISTA - TST define natureza salarial e limites do bônus de contratação

Publicado em 03 de dezembro de 2018

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento realizado nesta quinta-feira, reconheceu que a parcela conhecida como hiring bonus, ou bônus de contratação, tem natureza salarial e repercute sobre o depósito do FGTS no mês em que for paga e na multa de 40% no momento da...

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ECONOMIA - Comece 2019 de olho nas finanças de sua empresa

Publicado em 03 de dezembro de 2018

Embora seja uma questão importante para conhecimento geral, entender como funciona o nem sempre é uma tarefa fácil. Quando se trata de uma dependência com a qual o empresário não lida diretamente, fica ainda mais complicado. Porém, é de extrema importância estar ciente da relevância do setor financeiro para o sucesso do...

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ECONOMIA - Tabela de incidência do IPI é atualizada

Publicado em 03 de dezembro de 2018

As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40 Foi republicado, no Diário Oficial da União de ontem, o Ato Declaratório Executivo RFB nº 6, de 2018, promovendo adequações da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) à Nomenclatura Comum...

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TRIBUTÁRIO - Correios vão emitir carteira de trabalho em parceria com Ministério

Publicado em 03 de dezembro de 2018

Desde a última sexta-feira (30), trabalhadores de São Bernardo do Campo (SP) já podem solicitar a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em unidades dos Correios. Resultado de uma parceria com o Ministério do Trabalho, a iniciativa também será lançada em Presidente Prudente (SP), na...

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TRIBUTÁRIO - STJ fixa tese sobre legalidade de protesto de CDA pela Fazenda Pública

Publicado em 30 de novembro de 2018

A Fazenda Pública possui interesse e pode efetivar o protesto da Certidão de Dívida Ativa na forma do artigo 1, I, da Lei 9.492/97, com a redação da Lei 12.767/12. Essa é a tese repetitiva fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (28/11), sobre a legalidade do protesto de CDA no regime da...

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TRIBUTÁRIO - Prazo para prestação das informações do Pert – demais débitos

Publicado em 30 de novembro de 2018

No período de 10 a 28 de dezembro de 2018, os contribuintes optantes pelo Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) – demais débitos (inciso II do § 1º do art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.711, de 2017) deverão prestar as informações necessárias para a consolidação...

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TRIBUTÁRIO - Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao eSocial

Publicado em 30 de novembro de 2018

A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistemaEm audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira (29), representantes de empresas reclamaram que não estão preparados para cumprir os prazos de implantação do sistema E-Social...

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TRIBUTÁRIO - eSocial: 6 situações críticas que geram riscos de multas pesadas

Publicado em 30 de novembro de 2018

Com a definição, por parte do governo, do início da transmissão dos dados do eSocial para 8 de janeiro – divulgada no dia 30 de outubro, após a 21ª Reunião do GT Confederativo do eSocial –, as empresas começam a se deparar com necessidade urgente de revisar vários processos...

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