Notícias Empresariais

CÍVEL - Tudo o que você precisa saber sobre pensão alimentícia

Publicado em 13 de fevereiro de 2019

Sem sombra de dúvidas, Pensão Alimentícia é o tema mais pesquisado do Direito de Família. Nesse sentido, afim de solucionar as maiores dúvidas sobre o tema, elaborei um compilado com as respostas das perguntas mais frequentes que recebo, são elas: 1) QUEM TEM DIREITO DE RECEBER PENSÃO ALIMENTÍCIA? A pensão alimentícia...

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TRABALHISTA - Como sacar FGTS do meu ente querido falecido?

Publicado em 13 de fevereiro de 2019

A dor de perder um ente querido, sabemos, é muito grande; suas dificuldades se multiplicam emocional e materialmente. Em meio às emoções penosas, ainda temos de encontrar meios econômicos de seguir em frente sem um pai, uma mãe, um companheiro ou companheira… As contas podem se amontoar e nos desesperar quase tanto quanto a perda. Por isso é...

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TRIBUTÁRIO - PIS e COFINS Não Cumulativos: Como São Tributadas as Receitas Financeiras?

Publicado em 12 de fevereiro de 2019

As receitas financeiras não estão elencadas entre as receitas excluídas do regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, e, portanto, sujeitam-se ao regime de apuração a que a pessoa jurídica beneficiária estiver submetida. Subordinam-se ao regime de apuração não cumulativa da...

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TRIBUTÁRIO - Inconsistência entre DIRPF e ECF gera fiscalização

Publicado em 12 de fevereiro de 2019

Caso envolvendo ministro do STF coloca em evidencia importância da consistência das informações das obrigações fiscais  A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substituiu a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIPJ) desde o exercício 2015, e foi instituída...

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ECONOMIA - Instituições financeiras reduzem pela 4ª vez estimativa de inflação

Publicado em 12 de fevereiro de 2019

Instituições financeiras reduziram pela quarta vez seguida a previsão para a inflação neste ano. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou, desta vez, de 3,94% para 3,87%. A projeção é do boletim Focus, uma publicação...

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TRIBUTÁRIO - IR 2019: Despesas médicas desconhecidas que podem ser deduzidas no cálculo do Imposto de Renda

Publicado em 12 de fevereiro de 2019

O Fisco ainda não divulgou as regras para a declaração de Imposto de Renda (IR) neste ano, mas o contribuinte já pode ir reunindo material e evitar correria no final da temporada. Para não se perder em meio à papelada, é importante saber o que pode ou não ser deduzido. Muitos contribuintes não sabem, mas algumas despesas...

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TRABALHISTA - Entenda o que é a carteira de trabalho verde e amarela que o novo governo está defendendo

Publicado em 12 de fevereiro de 2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu no dia (7) uma nova modalidade de contratação trabalhista, por meio da chamada carteira de trabalho verde e amarela, proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Essa nova carteira seria a porta de entrada para o regime de capitalização previdenciária, que o governo pretende implantar. O ministro negou, no...

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TRIBUTÁRIO - ICMS: STF decide se é crime declarar e não pagar o imposto

Publicado em 12 de fevereiro de 2019

Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta terça (12) se écrime o não pagamento de ICMS declarado. Apenas no Estado de São Paulo, cerca de 16 mil empresários correm o risco de condenação caso o STF confirme o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No julgamento, o STF analisará pedido de habeas corpus impetrado...

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TRABALHISTA - TRT-18 nega vínculo empregatício de doméstica para passadeira diarista

Publicado em 11 de fevereiro de 2019

Para haver o reconhecimento de vínculo trabalhista, deve haver pessoalidade, habitualidade, subordinação e remuneração na prestação do serviço, conforme manda o artigo 3º da CLT. Na falta de uma dessas condições, não é possível reconhecer o vínculo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do...

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ECONOMIA - Índice de Clima Econômico volta para patamar positivo depois de um ano

Publicado em 11 de fevereiro de 2019

Índice de Clima Econômico do Brasil registrou, em janeiro, o primeiro índice positivo depois de três trimestres com patamar negativo. O indicador ficou em 3,6 pontos, em uma escala de 200 pontos (que varia de menos 100 a 100). Na última pesquisa, feita em outubro de 2018, a pontuação era de menos 33,9 pontos. A última vez que o Brasil tinha...

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